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Foi declarado no dia 10 de março de 2020 em São Paulo, que o governo federal está avaliando uma sugestão de empresários da construção para baixar as taxas de juros dos financiamentos para a compra de moradias no novo Minha Casa Minha Vida (MCMV). A ideia é que a versão reformulada do programa habitacional ofereça crédito com taxas entre 4% a 6% ao ano, diante a regra vigente, que é 5,5% a 8,16% ao ano.

A proposta do Minha Casa Minha Vida

Foi entregue dias atrás pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) para a equipe do novo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) também está acompanhando o assunto de perto e contribuindo com sugestões.

O Programa Minha Casa Minha Vida, está sendo reformulado, desde o ano passado, pelo governo federal, e ainda não tem data para ser anunciado. Procurado, o MDR informou que não se manifestará sobre o assunto no momento. Segundo o Broadcast, o assunto já foi debatido recentemente em reunião de integrantes do ministério com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. A avaliação do governo é que a redução faria sentido, uma vez que a taxa básica de juros teve sucessivas reduções.

Perde e ganha

O corte potencial nas taxas de juros dos financiamentos pode reaquecer os negócios dentro do Minha Casa Minha Vida, que diminuíram sua participação no mercado imobiliário nacional. 

As vendas de imóveis do programa respondem hoje por 45% de todas as unidades comercializadas no País, segundo dados da CBIC.

A medida vai exigir que o custo por trás da operação também seja enxugado. A proposta em análise implica em uma redução nos pagamentos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é a fonte dos recursos do programa.

Atualmente, o FGTS recebe 5% ao ano mais Taxa Referencial (TR) pelo dinheiro que repassa para o MCMV. A proposta da Abrainc é de cortar essa remuneração para 4% ao ano mais TR. Em última instância, isso afetaria os cotistas do FGTS.

Para quem o rendimento dos cotistas do FGTS pode ser considerada alto hoje em dia, tendo em vista a queda da taxa básica de juros (Selic) e a diminuição dos ganhos de aplicações financeiras que se assemelha à renda fixa.

As taxas do Minha Casa Minha Vida são as mesmas desde o lançamento do programa em 2009, e deixaram de ser mais em conta em comparação aos financiamentos fora do programa. 

Nos últimos meses, bancos públicos e privados baixaram os juros do crédito imobiliário acompanhando o ciclo de cortes da Selic e o lançamento de novas modalidades de empréstimo.

Esse movimento diminuiu o uso da faixa 3 do MCMV, onde as taxas são de 8,16% ano, voltadas para famílias com renda mensal superior a R$ 4 mil. Neste segmento, as famílias já podem tomar crédito com taxas na ordem de 7% a 8% ao ano em linhas fora do MCMV oferecidas por Caixa, e alguns outros bancos, por exemplo.

Perante o cenário do momento, as construtoras com atuação dentro do Minha Casa Minha Vida como a MRV, Tenda, Direcional e Cury, que já vêm relatando nos últimos meses um volume crescente de vendas por meio de financiamento de mercado, em vez de linhas com recurso do FGTS. Os donos das companhias já admitem, inclusive, que a faixa 3 poderia ser extinta, sem danos aos negócios.

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