Se você mora em um imóvel dentro de um condomínio ou pensa em alugar um, deve considerar os gastos envolvidos com ele, chamados de despesas ordinárias e extraordinárias. Existem muitos questionamentos sobre quem deve pagar essas despesas e isso às vezes gera alguns conflitos entre proprietários e locatários.
Se você também tem essa dúvida, separamos informações detalhadas a respeito das despesas ordinárias e extraordinárias para deixar tudo mais claro.
Qual a importância de conhecer as despesas ordinárias e extraordinárias?
O dono de um imóvel em condomínio precisa entender muito bem como funcionam os gastos da sua casa ou apartamento. Caso contrário, corre o risco de errar ao atribuir as despesas ordinárias e extraordinárias. Desconhecer exatamente o que é cada uma delas prejudica o proprietário e pode até gerar mais custos para o locatário.
Nos piores casos, a falta de gestão das despesas ordinárias e extraordinárias leva até a problemas jurídicos. Por isso, é importante entender exatamente o que são e quem deve arcar com cada tipo de despesas.
O que são despesas ordinárias?
É inevitável as despesas para quem reside em um imóvel. Elas são essenciais para ter boa qualidade de vida enquanto alguém mora no imóvel, e também podem ser necessárias para prevenir problemas maiores.
Geralmente o pagamento é mensal, já que consistem em despesas rotineiras. Isso inclui salários relacionados ao imóvel, como colaboradores do condomínio, encargos fiscais e taxa para conservação de equipamentos.
As contas mensais de luz, água e gás também são consideradas despesas ordinárias. Elas devem ser pagas mensalmente pelo locatário para garantir as boas condições de vida no imóvel.
Também é possível incluir nas despesas ordinárias gastos com obras preventivas. Afinal de contas, elas devem ser feitas de forma rotineira para evitar problemas maiores e mais caros que podem ocorrer no futuro.
O que são despesas extraordinárias?
A principal diferença entre despesas ordinárias e extraordinárias está em quando ocorrem. Enquanto as ordinárias são mensais ou rotineiras, as extraordinárias são imprevistos e podem ocorrer a qualquer momento.
Elas também incluem qualquer benfeitoria para o imóvel, prédio ou condomínio feita sem algum tipo de urgência. Por exemplo:
- Pintura da fachada;
- Instalação de sistema de segurança;
- Aquisição de elevador, entre outros.
É possível identificar uma despesa extraordinária de manutenção observando se ela vai ficar no imóvel ou não. Esse tipo de despesa serve para valorizar o patrimônio sem necessariamente interferir no bem-estar do locatário.
Portanto, todas as despesas extraordinárias são de responsabilidade do proprietário.
Quais são as responsabilidades do proprietário?
O proprietário possui obrigações de conservação do patrimônio e aumento de seu valor agregado. Isso inclui:
- Fundo de obras;
- Fundo de reservas;
- Pintura de fachada;
- Projetos de decoração e paisagismo;
- Instalação de novos sistemas de segurança, lazer, etc;
- Indenizações trabalhistas (caso existam).
O proprietário também é responsável por despesas de emergência, como reformas.
Quais são as responsabilidades do condomínio?
O condomínio é responsável por realizar um planejamento de gastos anuais para proporcionar mais conforto ao proprietário e locatário. É importante incluir nas previsões todas as despesas ordinárias para evitar pagamentos fora do prazo.
Não existe um regulamento claro dividindo as responsabilidades na Lei do Condomínio, então deve ser tudo combinado previamente. Em geral, a manutenção de estruturas de uso comunitário costumam ser responsabilidade do condomínio.
Quando o problema ocorre em estruturas de uso particular, a despesa extraordinária é responsabilidade do proprietário. Em alguns casos, é possível que o contrato determine se o locatário deve ou não quitar os gastos do proprietário. Tudo depende do que está no contrato.
Separar as despesas de um imóvel em despesas ordinárias e extraordinárias é uma tarefa complexa. No entanto, é possível, especialmente para aqueles que tentam se organizar com aplicativos e outras ferramentas tecnológicas para gestão dos mesmos.
Gostou? Confira outros artigos do nosso blog que podem ser do seu interesse:
Declaração de imóvel no Imposto de Renda
No aluguel do imóvel, quais despesas são de responsabilidade do inquilino?
Vistoria de imóveis para locação
Quer vender, comprar ou alugar um imóvel? A SelectImob Faz isso para você! Entre em contato conosco!
- Artigo Anterior Financiamento Imobiliário Bradesco
